O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou planos para incluir na pauta de votações desta semana um projeto de lei que visa restrições do governo federal para indivíduos considerados "invasores de propriedades". A proposta, articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), surge como resposta às ações recentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), principalmente durante o chamado Abril Vermelho.
Principais pontos do projeto de lei:
Contexto da medida: O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no fim de abril e conta com o relato do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro . Durante a reunião em que anunciou a inclusão do projeto na pauta, Lira não permitiu negociações para retirá-lo, o que foi visto como uma revisão para líderes governamentais que são contra a aprovação da matéria.
Reação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: O MST e outros movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas como forma de protesto contra a nomeação do indicado por Lira para a superintendência do órgão no estado. O movimento específico foi escolhido como representante da continuidade da gestão com traços do bolsonarismo.
Considerações finais: Arthur Lira, identificado como deputado ruralista, é incluído no contexto do projeto de lei. Sua família possui vastas áreas de terra, tanto em Alagoas quanto no Agreste pernambucano, segundo levantamento do observatório. Isso levanta questionamentos sobre possíveis interesses por trás da proposição desse projeto de lei e sobre sua conexão com os interesses agropecuários da família Lira.
