1. Pedido de Inclusão:
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a inclusão de forgidos acusados de participarem nos eventos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.
2. Motivação do Pedido:
- A solicitação foi feita em resposta a uma reportagem do UOL, que revelou que pelo menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes fugiram do Brasil após quebrarem suas tornozeleiras eletrônicas.
- Gonet destacou a necessidade de “garantir a aplicação da lei penal” ao solicitar a inclusão na lista vermelha da Interpol.
3. Manifestações e Processos Relacionados:
- O pedido foi feito em oito manifestações relacionadas aos processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
4. Perfil dos Foragidos:
- Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF há mais de dez anos de prisão por participarem da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
- A maioria dos fugitivos são mulheres, com idade média de 50 anos, e provenientes dos estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG).
5. Busca por Asilo Político:
- Ao menos um dos fugitivos alegados foi solicitado asilo político na Argentina. No entanto, as autoridades argentinas não revelaram informações sobre a entrada ou pedidos de asilo de indivíduos para se tratarem de dados pessoais.
6. Consequências Legais:
- No Brasil, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumenta a proteção, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e retorna ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, auxiliar de fuga é considerado crime e pode resultar em detenção de seis meses a dois anos.
A inclusão dos foragidos na lista vermelha da Interpol visa facilitar sua localização e extradição para enfrentar as acusações judiciais no Brasil.
